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Justiça determina que SUS deve custear tratamento de Câncer de Ovário com Avastin + Gencitabina
Justiçca determina que SUS forneça AVvastin para paciente com Cancer de Ovário
21 de mar. de 20221 min de leitura

Lei dos 30 dias
O que é a lei? A Lei 13.896/19 determina que para os pacientes do SUS em que a principal hipótese diagnóstica (HD) seja de neoplasia...
19 de nov. de 20201 min de leitura

DIREITO À RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA E SIMETRIZAÇÃO DAS MAMAS
A cirurgia de Reconstrução de Mama é uma cirurgia plástica que busca restaurar a mama após a mastectomia parcial ou total, em decorrência...
17 de nov. de 20202 min de leitura

Isenção de IPI para compra de automóveis.
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo federal que incide sobre a fabricação de qualquer produto brasileiro,...
6 de ago. de 20202 min de leitura

Plenário da Conitec emite parecer favorável para incorporação de Nivolumabe e Pembrolizumabe no SUS.
Plenário da Conitec aprova imunoterapia no SUS
9 de jul. de 20201 min de leitura

Auxílio Doença - Auxílio por Incapacidade Temporária
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6 de jul. de 20203 min de leitura

Prioridade processual
Direito a Prioridade no andamento de processos.
24 de fev. de 20201 min de leitura


SUS - Pedido Judicial de medicamento
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5 de fev. de 20201 min de leitura
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