Gil Fernandes Advogados | Direito à Saúde

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Reajustes Abusivos de Planos de Saúde

Recentemente a ANS definiu que o indicie máximo de reajusta a ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares é de 9.63% para o...

Senado Federal derruba "rol taxativo" da ANS

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29/08/2022) o Projeto de Lei 2.033/2022 que derruba o chamado “rol taxativo” para a...

AC CAMARGO CONTINUARÁ A ATENDER PACIENTES DO SUS

AC CAMARGO não deixará de atender pacientes do SUS

AC Camargo deixará de atender pacientes do SUS

PROJETO DE LEI TENTA DERRUBAR ROL TAXATIVO DA ANS

O Projeto de Lei 2.033/22 que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos no rol da ANS será votado na última semana do...

STJ proíbe Operadoras de cancelar plano de saúde coletivo durante tratamento

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, decidiu no dia 22/06/2022, que as operadoras não podem cancelar planos de saúde...

STJ define que Rol da ANS é Taxativo

Em julgamento realizado em 08/06/2022, a 2ª Seção do STJ definiu, por maioria de votos, que: 1 – O Rol de Procedimentos e Eventos em...

Aumento abusivo nos Planos de Saúde

Aumento abusivo de Plano de Saúde

STJ retoma hoje Julgamento sobre ROL da ANS

Esta marcado para hoje (08/05/22), às 14 horas, a retomada do julgamento que irá definir se o Rol de Procedimentos e Cobertura da ANS...